Serviço Jurídico · INPI (Brasil)

A sua marca registada,
é a sua marca protegida.

O registo de marca é mais do que proteção legal. É o que garante que aquilo que construiu não pode ser copiado, contestado ou bloqueado. A JWK trata de todo o processo junto do INPI no Brasil.

Prazo médio
6 a 18 meses
Validade
10 anos renováveis
Cobertura
Todo o território brasileiro
Organismo
INPI

Quatro razões que justificam
o investimento agora.

Cada dia sem registo é um dia de risco. Uma marca sem proteção pode ser copiada, bloqueada ou contestada, e tudo o que construiu fica exposto.

01
Uso exclusivo em todo o Brasil

O registo confere o direito exclusivo de uso da marca no seu setor de atuação em todo o território brasileiro. Ninguém pode copiar ou usar um nome igual.

02
Protege o investimento em branding

Todo o esforço de posicionamento, identidade visual e comunicação fica assegurado legalmente. Não perde o ativo que construiu.

03
Valoriza o negócio no mercado

Marca registada reforça credibilidade, diferenciação e atrai investidores, parceiros e clientes que valorizam segurança jurídica.

04
Permite expansão segura

Franquias, contratos, licenciamentos e expansão nacional ou internacional exigem marca registada. É o pré-requisito do crescimento organizado.

Quatro etapas.
A JWK trata de todas.

Do primeiro protocolo até à concessão oficial, acompanhamos cada fase com transparência e conhecimento jurídico especializado em propriedade intelectual no Brasil.

Situação atual do pedido
Viabilidade verificada concluído
Protocolo realizado concluído
Exame de mérito em curso
Concessão do registo pendente
A JWK monitoriza e notifica a cada atualização
01
Primeiro passo
Viabilidade do Registo

Antes do protocolo, realizamos uma pesquisa de anterioridade para verificar se já existe uma marca registada ou em processo de registo semelhante ou idêntica à sua junto do INPI. Etapa crítica para evitar conflitos e garantir o sucesso do pedido.

Marcas desenvolvidas pela JWK no âmbito do Descoberta Branding já passam por esta análise durante o processo criativo.
02
Segundo passo
Pedido de Registo

O pedido é feito eletronicamente através do sistema e-Marcas do INPI (Brasil). Inclui a apresentação da marca, especificação dos produtos e serviços (Classificação de Nice) e pagamento das taxas governamentais. A JWK trata de toda a documentação e protocolo.

03
Terceiro passo
Exame Formal e de Mérito

O INPI verifica as exigências documentais e analisa a marca quanto à distintividade e possível confusão com marcas pré-existentes. Caso não haja impedimentos, a marca é publicada na Revista da Propriedade Industrial durante 60 dias para possíveis oposições.

Em caso de oposição, a nossa equipa jurídica monitoriza e pode reverter a situação com defesa fundamentada da marca.
04
Quarto passo
Concessão do Registo

Sem oposição ou após oposições julgadas improcedentes, o INPI concede o registo da marca, válido por 10 anos e renovável. Passa a ter o direito exclusivo de uso em todo o território brasileiro.

Perguntas frequentes

As dúvidas mais comuns,
respondidas.

Transparência em cada etapa. Acompanha tudo.

O processo demora em média 6 a 18 meses, dependendo da complexidade, da classe escolhida e de eventuais oposições. A JWK acompanha cada etapa e envia notificações ao longo do processo.
Para MEI, ME e EPP (categorias de pequenas empresas no Brasil): aproximadamente R$ 250,00 por classe. Para as restantes empresas: cerca de R$ 500,00 por classe. No final, há uma taxa de emissão e manutenção. As taxas de gestão e serviço da JWK são apresentadas em proposta personalizada.
Se a marca pretendida já estiver em uso ou registada na mesma classe, o INPI pode indeferir o pedido. Por isso, realizamos a pesquisa de viabilidade técnica e jurídica antes do protocolo, evitando perda de tempo e recursos.
A manutenção exige o pagamento de taxas periódicas e uso contínuo da marca. A ausência de uso pode resultar em caducidade. A JWK pode acompanhar a manutenção e estar atenta a possíveis infrações e defesa de direitos.
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Em 30 minutos, avaliamos a viabilidade da sua marca, identificamos riscos e apresentamos o plano de proteção ideal para o seu negócio no Brasil.

Pesquisa de anterioridade incluída
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