Serviço Jurídico · INPI

Sua marca registrada
é sua marca
protegida.

Registro de marca é mais do que proteção legal — é uma estratégia de crescimento, identidade e posicionamento. A JWK cuida de todo o processo para que você tenha segurança jurídica e presença de mercado.

Prazo médio
6 a 18 meses
Validade
10 anos renováveis
Cobertura
Todo território nacional
Órgão
INPI — Instituto Nacional da Propriedade Industrial
Por que registrar
01
Uso exclusivo em todo o Brasil

O registro confere o direito exclusivo de uso da marca em seu setor de atuação em todo território nacional — ninguém pode copiar ou usar nome igual.

02
Protege o investimento em branding

Todo esforço de posicionamento, identidade visual e comunicação fica assegurado legalmente. Você não perde o ativo que construiu.

03
Valoriza o negócio no mercado

Marca registrada reforça credibilidade, diferenciação e atrai investidores, parceiros e clientes que valorizam segurança jurídica.

04
Permite expansão segura

Franquias, contratos, licenciamentos e expansão nacional ou internacional exigem marca registrada. É o pré-requisito do crescimento organizado.

A Jornada do Registro

Quatro etapas. A JWK cuida de todas.

01
Primeiro passo
Viabilidade do Registro

Antes do protocolo, realizamos uma pesquisa de anterioridade para verificar se já existe uma marca registrada ou em processo de registro similar ou idêntica à sua. Etapa crítica para evitar conflitos e garantir o sucesso do pedido.

Marcas desenvolvidas pela JWK dentro do Descoberta Branding já passam por essa análise durante o processo criativo.
02
Segundo passo
Solicitação de Registro

O pedido é feito eletronicamente pelo sistema e-Marcas do INPI. Inclui a apresentação da marca, especificação dos produtos e serviços (Classificação de Nice) e pagamento das taxas governamentais. A JWK cuida de toda a documentação e protocolo.

03
Terceiro passo
Exame Formal e de Mérito

O INPI verifica as exigências documentais e analisa a marca quanto à distintividade e possível confusão com marcas pré-existentes. Se não houver impedimentos, a marca é publicada na Revista da Propriedade Industrial por 60 dias para possíveis oposições.

Em caso de oposição, nossa equipe jurídica monitora e pode reverter a situação com defesa fundamentada da marca.
04
Quarto passo
Concessão do Registro

Sem oposição ou após oposições julgadas improcedentes, o INPI concede o registro da marca — válido por 10 anos, renovável por períodos iguais e sucessivos. Você passa a ter o direito exclusivo de uso em todo o território nacional.

Perguntas frequentes
Qual é o prazo para o registro?

O processo leva em média 6 a 18 meses, dependendo da complexidade, da classe escolhida e de eventuais oposições. A JWK acompanha cada etapa e envia notificações ao longo do processo.

Quais são as taxas do INPI?

Para MEI, ME e EPP: aproximadamente R$ 250,00 por classe. Para demais empresas: cerca de R$ 500,00 por classe. Ao final, há uma taxa de emissão e manutenção. As taxas de gestão e serviço da JWK são apresentadas em proposta personalizada.

Minha marca já existe. O que acontece?

Se a marca desejada já estiver em uso ou registrada na mesma classe, o INPI pode indeferir o pedido. Por isso, realizamos a busca de viabilidade técnica e jurídica antes do protocolo — evitando perda de tempo e recursos.

Como manter a marca após o registro?

A manutenção exige pagamento de taxas periódicas e uso contínuo da marca. A ausência de uso pode resultar em caducidade. A JWK pode acompanhar a manutenção e estar atenta a possíveis infrações e defesa de direitos.

Proteja o ativo mais valioso
do seu negócio.

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